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UNIÃO MILITAR INDEPENDENTE

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sábado, 28 de fevereiro de 2015

SOMENTE AGORA, DEPOIS DE TRÊS DIAS, TIVE UM TEMPO PARA ESCREVER ALGO SOBRE O QUE SE DEU, DE FATO, NA REUNIÃO DO COMANDO, NA ÚLTIMA QUARTA FEIRA, ONDE NOS FOI APRESENTADA UMA PROPOSTA DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA AS CATEGORIAS DE TRABALHADORES DA PMMA E BMMA...ANTES, UMA BREVE REFLEXÃO... HOUVE UM TEMPO EM QUE O COMANDANTE GERAL DA PMMA ERA TIDO COMO O “O GRANDE PAI” DA POLICIA MILITAR, AQUELE QUE SABIA O QUE ERA MELHOR PARA TODOS NÓS, AQUELE QUE REPRESENTAVA E FALAVA PELOS POLICIAIS MILITARES, OU NÃO... DEPENDIAMOS DA PALAVRA DO CMT, JUNTO AOS GOVERNOS, PARA ALCANÇARMOS MELHORIAS PARA OS TRABALHADORES DA NOSSA INSTITUIÇÃO... NÃO CABIA ÀS “CASTAS INFERIORES” DISCUTIR, PENSAR OU PARTICIPAR DO PROCESSO POLITICO QUE AFETASSE SUAS PRÓPRIAS VIDAS, NÃO HAVIA, SEQUER, CONSCIÊNCIA DE CLASSE, NECESSÁRIA, PARA TANTO. 

AO LONGO DO TEMPO, OS DESCONTENTAMENTOS DOS TRABALHADORES SUBALTERNOS, PRAÇAS EM ESPECIAL, DA PMMA E BMMA FORAM SE TRANSFORMANDO EM INDIGNAÇÃO E ORGANIZAÇÃO. FOI, NESSE MOMENTO, QUE AS ASSOCIAÇÕES, ANTES REDUZIDAS AO NÍVEL PURAMENTE ESPORTIVO-RECREATIVO, PASSARAM A ATUAR DE MANEIRA UM POUCO MAIS CONSCIENTE DE SUA CONDIÇÃO HISTÓRICA E, COLETIVAMENTE. PASSARAM A PERCEBER E “COMPREENDER” QUAL DEVERIA SER SEU PAPEL HISTÓRICO, SUA INEVITÁVEL E ORGÂNICA VINCULAÇÃO COM AS LUTAS POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA DE SEUS CONGREGADOS...COMEÇARAM A ATUAR COMO EIXO DA ORGANIZAÇÃO DA CLASSE QUE REPRESENTAVAM...FOI QUANDO ATINGIMOS ESSE NÍVEL DE COMPREENSÃO, QUE O PAPEL, DE PROVEDOR, DO COMANDANTE GERAL PASSOU A SER MELHOR ANALISADO. O COMANDANTE GERAL NÃO É, E NEM DEVE SER, COMO UM PAI A CUIDAR DE TODOS. TAMPOUCO É O “REPRESENTANTE” DA CLASSE DE TRABALHADORES POLICIAL-MILITAR. ELE É, ANTES DE TUDO, O GOVERNO DENTRO DA PMMA. EVENTUALMENTE, ELE SAIRÁ EM DEFESA DA CATEGORIA, MAS ESSA NÃO É SUA MISSÃO INEVITÁVEL, INTRANSIGENTE. SUA FUNÇÃO É REALIZAR, ATRAVÉS DE NÓS, O QUE O GOVERNO ESPERA DELE, A QUALQUER CUSTO...

FOI-SE O TEMPO EM QUE NOS FALTAVA A CAPACIDADE DE FALAR POR NÓS MESMOS. FOI-SE, INCLUSIVE, O TEMPO EM QUE NÃO PASSÁVAMOS DE OBJETO DE ESTUDOS DE TEÓRICOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS, O TEMPO EM QUE QUEM PENSAVA SOBRE NÓS ERAM OS SOCIÓLOGOS, OS ANTROPÓLOGOS, OS JURISTAS, OS HISTORIADORES...ELES PODEM E DEVEM CONTINUAR A NOS OBSERVAR, NUMA PERSPECTIVA CIENTIFICA MAS, NÓS, TAMBÉM, ALCANÇAMOS ESSA CAPACIDADE DE AUTO AVALIAÇÃO, DE OLHAR PARA O QUE SOMOS, DIZER O QUE QUEREMOS E APONTAR CAMINHOS QUE QUEREMOS E DEVEMOS SEGUIR. DIGO ISSO, ANTES DE TUDO, PARA QUE FIQUE CLARO, INCLUSIVE, PARA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE, QUEM DEVE DIZER O QUE É MELHOR PARA OS TRABALHADORES DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR SÃO ELES PRÓPRIOS, NÃO HÁ INTERMEDIÁRIOS! O COMANDANTE GERAL NÃO FALA PELOS TRABALHADORES DA PMMA, TAMPOUCO RECEBEU, DA CATEGORIA, UMA CARTA BRANCA PARA ISSO, SEQUER TEM A LEGITIMIDADE NECESSÁRIA. QUALQUER TENTATIVA DO GOVERNO NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA POLITICA SALARIAL QUE, SUPOSTAMENTE, BUSQUE MELHORAR A VIDA DO SERVIDOR MILITAR NECESSITA A OITIVA DE NOSSAS REPRESENTAÇÕES LEGÍTIMAS, AS ASSOCIAÇÕES... OBVIAMENTE, QUE NÃO ESTOU A DIZER QUE O GOVERNADOR NÃO DEVE DAR OUVIDOS AO COMANDANTE GERAL, JAMAIS PENSARIA TAL TOLICE. ISSO SERIA ABSURDO! ESTOU DIZENDO, APENAS, QUE O GOVERNO DEVE TER UM CANAL DE DIÁLOGO COM OS TRABALHADORES...DITO ISSO, VAMOS AO QUE INTERESSA. 

NA ÚLTIMA TERÇA FEIRA, À TARDE, A ASPOM-ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DE TIMOM-FOI “CONVIDADA” PELO COMANDO GERAL DA PMMA PARA PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA SALARIAL PARA A CATEGORIA MILITAR, A SER ENCAMINHADA AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO, POR SOLICITAÇÃO DESTE. ANTES DE ACEITARMOS DISCUTIMOS INTERNAMENTE SE VALERIA À PENA POIS, EM TIMOM, TEMOS POR BASE A NÃO PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES COM O COMANDANTE GERAL EM TEMAS LIGADOS À CONDIÇÃO DE VIDA DA CATEGORIA E QUE DEPENDAM DE MEDIDAS DO GOVERNO...AO LONGO DO TEMPO ESSAS REUNIÕES SERVIRAM APENAS PARA QUE OS COMANDANTES DEMONSTRASSEM AOS GOVERNOS QUE NOS TINHAM SOB SUA TUTELA E QUE ORIENTAVAM E CONDUZIAM OS RUMOS DAS ASSOCIAÇÕES...POR ISSO, INICIALMENTE, CONSIDERAMOS NÃO PARTICIPAR... 

SUPERADA A DISCUSSÃO, NOS DIRIGIMOS PARA SÃO LUÍS PARA A REUNIÃO. OCORRE QUE AO CHEGARMOS AO LOCAL, LOGO DE INICIO, A REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE ESPOSAS FOI IMPEDIDA DE PARTICIPAR SOB ALEGAÇÃO DE QUE AQUELA REUNIÃO SERIA UMA CONVERSA DE MILITARES. ORA! A ÚNICA COISA QUE FALTA PARA NOSSAS ESPOSAS SEREM MILITARES É O UNIFORME E A ESCALA DE SERVIÇO NO “PO” DA RUA GRANDE! ELAS NÃO ESTÃO CONOSCO NO DIA A DIA DO SERVIÇO? ELAS NÃO SOFREM CONOSCO OS RIGORES DO REGULAMENTO? ELAS NÃO ADMINISTRAM CONOSCO O MÍSERO SALÁRIO? NÃO SOFREM JUNTO DE NÓS, QUANDO DAS CRÍTICAS E OFENSAS, MUITAS VEZES INJUSTAS, DA SOCIEDADE, DA IMPRENSA CANALHA E ESPETACULOSA? NÃO SÃO TRANSFERIDAS CONOSCO PARA OS CONFINS DO ESTADO QUANDO SOMOS PUNIDOS OU PERSEGUIDOS POR ALGUM COMANDANTE QUE NÃO APRENDEU, OU NÃO RESPEITA, O SIGNIFICADO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IMPESSOALIDADE? NÃO VIVEM E COMPARTILHAM DE NOSSAS FRUSTRAÇÕES E AMARGURAS PELO DESEMPENHO DO NOSSO MISTER? É CLARO QUE SIM! ENTÃO, QUE ESTÓRIA É ESSA DE IMPEDI-LAS DE OPINAR SOBRE O NOSSO FUTURO NA POLICIA MILITAR? A ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS TEM LEGITIMIDADE TRANSBORDANTE PARA SENTAR-SE À MESA DE QUALQUER DEBATE À CERCA DA VIDA DOS TRABALHADORES DA PMMA, SERIA CAPAZ DE ENCHER UMA SALA COM A SUA LEGITIMIDADE. DISCORDAMOS DA POSTURA DO COMANDANTE SOBRE ISSO, PROTESTAMOS E NÃO ACEITAMOS. 

ALÉM DISSO, VEMOS COM ESTRANHEZA O FATO DE QUE O GOVERNADOR TENHA SOLICITADO ESTUDOS, PARA UMA POLITICA SALARIAL, AO COMANDANTE GERAL, E QUE ESTE O CONDUZISSE SEM A PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA, E JÁ DEIXAMOS CLARO OS PORQUÊS, ACIMA. ATÉ COMPREENDO QUE O CHEFE DO EXECUTIVO PEÇA ESTUDOS AO CMT GERAL, AFINAL DE CONTAS, O CMT GERAL É SEU REPRESENTANTE, MAIOR, NA PMMA. NO ENTANTO, É INACEITÁVEL QUE, O CMT GERAL, AO NOS CHAMAR NÃO NOS PERMITA CONSTRUIR, PROPOR EMENDAS AO ESTUDO...MELHOR NÃO CHAMAR. 

OUTRA, O GOVERNADOR SABE DA EXISTÊNCIA DAS ASSOCIAÇÕES E O QUÃO REPRESENTATIVAS ELAS SÃO. POR ISSO ELE DEVE PROCURAR DIALOGAR CONOSCO, DIRETAMENTE, SEM ATRAVESSADORES. NÃO FOSSE ISSO, O BASTANTE, NINGUÉM SE DEU AO TRABALHO DE CONVIDAR O DEPUTADO CB CAMPOS, LEGITIMO REPRESENTANTE DA CATEGORIA NO PARLAMENTO ESTADUAL, ELEITO NAS BASES E QUE DEVE, POR DEVER DE OFICIO, TRATAR COM O GOVERNO DAS POLITICAS PARA A MELHORIA DE VIDA DO SERVIDOR MILITAR. ENTROU NA CARA DURA, DE PENETRA. OU ISSO, OU NÃO PARTICIPARIA SERIA RELEGADO A UMA CONDIÇÃO DE “DESIMPORTÂNCIA”... 

POR FIM, A ASPOM, EM COMBINADO COM A UMI- UNIÃO MILITAR INDEPENDENTE- TEM PROPOSTA SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DA PMMA E, ESTA, SE INICIA COM A RECOMPOSIÇÃO IMEDIATA DOS ÍNDICES DO ESCALONAMENTO VERTICAL, ANTERIORES À MUDANÇA OCORRIDA EM 2007, REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, DEFENDE O RETORNO DO QUINQUÊNIO, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DO TRABALHADOR, NÃO ACEITA A ENXURRADA DE GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES QUE, VIA DE REGRA, NÃO SÃO INCORPORADAS QUANDO DA INATIVIDADE, ENTRE OUTROS...É IMPORTANTE QUE NÃO ESQUEÇAMOS, TODOS SEREMOS INATIVOS UM DIA. PORTANTO, NÃO ACEITAMOS DISCUTIR PENDURICALHOS QUE NÃO CONTEMPLE A TODOS E QUE NÃO LEVAREMOS PARA A REFORMA.

HOUVE QUEM DISSESSE QUE O NOSSO PROTESTO E NOSSA RETIRADA FORAM PRECIPITADOS, EXTREMADOS E ATÉ ARROGANTES. QUE TERIA HAVIDO GRANDE, SAUDÁVEL E DEMOCRÁTICO DEBATE EM TORNO DO QUE O CMT GERAL APRESENTAVA. JÁ DISSE, EM OUTROS MOMENTOS, QUE AS ASSOCIAÇÕES CONTAM, EM GERAL, COM UM DOS FATORES FUNDAMENTAIS NAS LUTAS DA CLASSE TRABALHADORA: A QUANTIDADE! MAS A QUANTIDADE SOMENTE FAZ SENTIR SEU PESO, QUANDO UNIDA PELA ORGANIZAÇÃO, E GUIADA PELA CORAGEM E PELA INTELIGÊNCIA... CONVERSA! TAIS AVALIADORES DESCONSIDERAM, OU CONFUNDEM, QUE FAZER PERGUNTAS E OUVIR “EXPLICAÇÕES” É DIFERENTE DE PROPOR MUDANÇAS, EMENDAS, CONTRIBUIR DE FORMA PROPOSITIVA PARA O PROJETO. ORA, TODOS OUVIRAM QUE NÃO CABERIAM MUDANÇAS, QUE ESTÁVAMOS ALI, APENAS, PARA CONHECER A PROPOSTA DO COMANDO...CONTRA ISSO, TAMBÉM, NOS POSICIONAMOS. JAMAIS PODERÍAMOS PERMANECER ALI, NÃO FAZIA SENTIDO, NAQUELE MOMENTO, NÃO FAZ SENTIDO, AGORA... 

NÃO TENHO DÚVIDAS DE QUE, NOSSA AÇÃO, NOS TROUXE ATÉ ONDE ESTAMOS, NESSE MOMENTO. SEM ELA, NÃO HAVERIA ABERTURA, AGORA, POR PARTE DO CMD GERAL, PARA UM DIÁLOGO PROPOSITIVO, NINGUÉM SABERIA, EXATAMENTE, OU DISCUTIRIA SOBRE ESSA REUNIÃO E ELA NÃO TERIA ALCANÇADO TAMANHA REPERCUSSÃO A PONTO DE, NÃO TENHO DÚVIDAS, O PRÓPRIO GOVERNADOR FICAR SABENDO DOS SEUS DESDOBRAMENTOS. DEFENDEMOS OS PRINCÍPIOS E OS MELHORES INTERESSES DOS TRABALHADORES DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO E OS POLICIAIS MILITARES DE TIMOM, EM ESPECÍFICO, DEPOSITAM SUA CONFIANÇA EM NÓS. NÃO TENHO DÚVIDA DE QUE QUALQUER MEMBRO DA DIRETORIA COLEGIADA DA ASPOM, ESTANDO NA MINHA POSIÇÃO, PROTESTARIA E SE RETIRARIA, ASSIM COMO EU FIZ. E O FARIA DE NOVO. 

UM ABRAÇO SOLIDÁRIO A TODOS. 


CB PM MANOEL GUIMARÃES FILHO 
COORDENADOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS 
ASPOM-ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DE TIMOM

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Na manhã de hoje, a UMI esteve reunida com o Comandante Geral da Polícia Militar para aparar algumas arestas e  chegar a um denominador comum no âmbito da elaboração de um projeto que contemple as necessidades da tropa.

Inicialmente, o Cel Alves disse estar aberto ao diálogo e que aceita críticas. Nós da UMI nos comprometemos em focar nos projetos e na análise dos que possam ser apresentados, pois ratificamos o nosso compromisso em fazer a tropa ser ouvida.

O Comandante nos informou que o projeto foi encaminhado ao Deputado Cabo Campos e o mesmo disponibilizará uma cópia para a UMI. Expomos nossa tristeza em não ter contribuído ou participado da elaboração do referido projeto, deixando claro que a UMI e a ASPOM não buscam visibilidade ou mérito, mas gostaríamos de ter a certeza que a proposta satisfaz aos anseios da tropa.

A UMI analisará o projeto submetido pelo Comando Geral e, se observado algum equívoco, fará seus contrapontos a fim de garantir que o maior desejo da tropa - Escalonamento Vertical - seja atendido. Na Assembleia marcada para o dia 03 de março, às 18:00h na FETIEMA, faremos a exposição desses contrapontos.



quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Toda mudança ressurge trazendo uma esperança de bons tempos, e não foi diferente com a categoria militar nesse processo de mudança de governo no Estado do Maranhão. Porém, as práticas no comando das instituições militares, embora tenha se mudado os comandantes da Policia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, são as mesmas. 

Hoje, às 14:00, aconteceu uma reunião com entidades representativas dos militares no comando geral da PMMA, para que fossem debatidas pautas que serão levadas ao governo nesta quinta-feira, dia 26 de fevereiro de 2015. Dentre alguns presentes, ressalta-se a presença do deputado CB Campos, do comandante do CBMMA e PMMA. A surpresa ocorrera antes mesmo do inicio da reunião, pois a Associação das Esposas fora impedida de entrar na reunião, com a justificativa de não poder entrar civil. Além disso, só entrou na reunião um representante de cada associação, porém esta regra ou exceção, só serviu para a UMI e ASPOM, lembrando ainda que, das que entraram para a reunião, a UMI e a ASPOM são as únicas que possuem sócios. 

Iniciada a reunião, ocorreu o que temíamos, o comandante geral da PMMA alinhado com o comandante geral do CBMMA, já levaram a pauta pronta, não houve debate, tão pouco democracia para que fosse adicionado ou retirado algum item, fato este que provocou a discordância de todos os membros presentes. Na pauta pronta e inquestionável, não havia proposta salarial, e sim, uma suposta recomposição de gratificações e funções, que além de não contemplar às necessidades e desejos da categoria, ainda deixa de fora quem está na ativa mas não pertence a nenhum quadro de função ou gratificação, além de nossos companheiros que estão na reforma não receberem nada com essa medida. 

Diante do exposto, não houve outra saída à UMI e ASPOM a não ser questionar a forma arbitrária e antidemocrática de como a pauta fora construída e se retirar da reunião, pois é de conhecimento do próprio governador que as entidades militares só tem uma linguagem sobre o salário: ESCALONAMENTO VERTICAL COM RECOMPOSIÇÃO DOS ÍNDICES E CORREÇÃO DA INFLAÇÃO. 

Por tudo isso, resta-se admitir que a União Militar Independente é contra a proposta que possivelmente os comandantes irão remeter ao governador Flávio Dino, e dizer ainda que se o governador quiser ajudar a corrigir as distorções ocorridas desde os primórdios destas entidades, que possa ouvir a tropa, que possa ouvir a categoria que só tem uma voz: ESCALONAMENTO VERTICAL COM RECOMPOSIÇÃO DOS ÍNDICES E CORREÇÃO DA INFLAÇÃO. O que for diferente disso não contempla e nem convence a nós militares.


1ª Parte 
O Governador Flávio Dino dá sinais que via de regra sua gestão será pautada na transparência e diálogo, e foi neste intuito que ocorreu na tarde de ontem (terça feira - 24/02) a 2ª reunião entre Representantes do governo e os diversos segmentos do Funcionalismo Público. 
A UMI, como notória defensora dos pleitos dos militares na Capital, esteve presente, representada por um de seus diretores, o Sd Mailson. A proposta do governo, reproduzida pelo Secretário de Gestão e Previdência, Filipe Camarão, foi a de que seja possível a construção de uma agenda comum de discussões entre as diversas entidades representativas dos servidores públicos e o Governo, onde este último, mostra suas intenções de atender às demandas do conjunto de funcionários públicos, analisando as diversas pautas, priorizando os pontos comuns aos diversos segmentos. Entre os pontos apresentados e discutidos pelas categorias:

1)Indenização de transporte(auxilio vale transporte) - visa repor o despendido pelo servidor para desempenhar suas funções, no importe de R$ 600,00(seiscentos reais), com atualização pelo índice oficial da inflação;
2)Indenização de alimentação(auxilio alimentação) – visa repor o despendido pelo servidor, à título de alimentação, no importe 10% sobre o valor da remuneração, com piso mínimo de 800,00(oitocentos reais) e atualização pelo índice oficial da inflação;
3)Indenização de saúde – valor concedido ao servidor para fazer face aos seus gastos com saúde, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), com atualização pelo índice oficial da inflação;
4)Indenização de moradia(auxilio moradia) – auxílio a ser pago ao servidor, em percentual de 15% sobre sua remuneração;
5) Auxílio creche(salário família) – benefício de R$ 400,00 (quatrocentos) reais por mês para o servidor/servidora que tiver filho ou adotá-lo até a idade de 05(cinco) anos, com atualização pelo índice oficial da inflação; 
6)Seguro de vida – benefício para o pagamento de prêmio ao dependente do servidor quando de sua morte;
7)Licença paternidade, de 30(trinta) dias;
8) Implantação e pagamento administrativo dos percentuais de 21,7%, 11,98%(URV) e 5,14% para os servidores que ainda não o receberam;
9)Revogação do dispositivo de lei que condiciona a adesão ao PCS à assinatura de renúncia do percentual 11,98%;
10)Criação da Escola de Governo, com o  objetivo a profissionalização do serviço público, dotando o servidor com mais e mais qualificação;
11)Criação de adicional de qualificação, em 10% para graduação, 15% para especialização, 20% para mestrado e 30% para doutorado, com direito a incorporação para a aposentadoria;
12)Preenchimento de 70% dos cargos comissionados por servidores efetivos;
13)Reajuste das funções gratificadas e dos cargos comissionados;
14)Gratificação de insalubridade, hora-extra e adicional noturno, usando-se como base de cálculo a remuneração do servidor;
15)Salário família no importe de 10% do menor vencimento do Estado, por filho;
16)Manutenção da gratificação de condição especial de trabalho, nos moldes anteriores ao PGCE;
17)Gratificação técnico-científica, em valores máximos idênticos para todos os servidores;
18)Que o governo trate os níveis fundamental, médio, técnico e superior, de acordo com o grau de responsabilidade de cada um, evitando grandes distorções de vencimentos;
19)Constituição de um Conselho próprio do FUNBEN, com participação exclusiva de servidores contribuintes, representantes de entidades classistas;
20)Que o repasse da contribuição social da entidade classista seja feito no mesmo dia do pagamento do servidor público; 
21)Criação de Câmaras de Arbitragem e de Conciliação, em ambiente próprio na Procuradoria Geral do Estado, com o objetivo de arbitrar conflitos entre servidores/sindicatos/associações e o Estado, a primeira, e de realizar transações, a segunda, com o procedimento previsto em lei e com participação dos trabalhadores, evitando-se, assim, o acúmulo de ações no Poder Judiciário. 
22)Criação de data base em lei para todos os servidores públicos, estabelecendo-se os procedimentos de negociação, entre eles sua abertura com trinta dias antes  de sua data limite, que será utilizada para a revisão geral anual, prevista no art. 37, X, da Constituição Federal (reposição da inflação) e bem assim para reajustes específicos (aumento real);
23)Criação de mesa de negociação permanente, composta paritariamente entre representantes dos trabalhadores e do governo;
24) Concurso público para todas as áreas de atuação do Estado;
Aos militares, em razão da particularidade do cargo e de legislação específica, haverá necessidade de em alguns casos haver uma reunião para uma discussão pontual (Palavras do secretário Filipe Camarão). Neste sentido, nós da UMI, reafirmamos o compromisso de permanecer na luta, defendendo em primeira ordem o interesse do coletivo se predispondo à está ombreados com a categoria, e sobretudo, ouvindo os anseios e sugestões dos militares para melhor defender a tão desejada melhoria na prestação de serviço. 

 2ª Parte 
Com a publicação do aumento salarial para os servidores estaduais pelo governador Flávio Dino, o Deputado Estadual Cabo Campos solicitou reunião com o Secretário de Gestão, Felipe Camarão, no intuito de tratar sobre a questão salarial dos Militares que não foi contemplada no Plano de carreiras e salários. O Deputado também convidou o presidente da União Militar Independente, Sd Joyllon, para argumentar em favor da categoria militar. Inicialmente, a argumentação se deu por conta da não inclusão dos militares estaduais no plano elaborado pelo governo passado. Foram lembradas ao secretário as circunstâncias que levaram ao revanchismo do grupo Sarney, ou seja, a greve realizada em 2011. Desta forma, Felipe Camarão mostrou-se sensível ao problema e questionou sobre as pautas salariais da classe. Com o apoio da UMI o Deputado Cabo Campos defendeu a recomposição dos índices do escalonamento vertical e disse se tratar da principal pauta de reivindicação dos Policiais e Bombeiros Militares. 
 3ªPARTE 
Vídeo produzido pela ASPRA em homenagem aos Policiais Mortos no Brasil, exibido durante o ato que está acontecendo em Brasília. O Maranhão está sendo representado pelo SD Leite, representante dos praças da PMMA.
OBS: Para ver o vídeo de um Smartphone ou Tablet, recomendamos o uso de navegadores com suporte a HTML5, como Chrome, Opera, UC Browser ou CM Browser. 

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Participaram praças e apoiadores dos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. O Maranhão possui como representante o Soldado Leite - eleito pela Tropa e por votação das Associações dos Militares do Estado do Maranhão como representante dos Praças na Comissão criada pelo Governo do Maranhão - ele faz parte de 1(uma) das 6(seis) Comissões, com praças de todas as regiões do país, para elaborar propostas e políticas para prioridades da Anaspra. Os grupos são formados por três ou quatro integrantes, que vão ter até a próxima reunião da Anaspra - dias 25 e 26 de maio - para apresentar o relatório final dos trabalhos.

Comissão de Acesso Único/3º Grau:
Alexandre Henrique Rios Leite 
Everson Henning 
Simão Andrade 
Michel Ferreira Lima 

O papel de mobilização nacional da Associação Nacional de Praças (Anaspra) e de unificação das entidades estaduais foram os principais temas de debate durante a reunião da entidade, em Brasília. Outra tarefa que a associação e seus diretores devem assumir é de mediadora junto aos movimentos estaduais de praças, além de formular políticas e propostas para a segurança pública e para os praças das polícias e bombeiros militar do Brasil. O próximo encontro da diretoria da Anaspra será nos dias 25 e 26 e maio. 

Na quarta-feira, 25/02, a diretoria da Anaspra vai se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), para apresentar a pauta de reivindicação da categoria. A pauta ainda será encaminhada aos deputados federais ligados segurança pública. Também será realizado, na quarta-feira (25), ato público de homenagem aos profissionais mortos em decorrência da profissão.


Os profissionais da segurança pública mortos em decorrência da profissão serão homenageados na Câmara dos Deputados em ato público que será realizado na quarta-feira, 25 de fevereiro. O evento começa às 10h, no Hall da Taquigrafia, e se estende durante todo o dia, com apresentação de vídeo sobre o tema, com imagens e depoimentos de diversos locais do país. 

 A iniciativa é da Associação Nacional de Praças (Anaspra) e ganhou adesão de outras 13 entidades nacionais de representação de policiais e bombeiros militares, policiais civis, federais e rodoviários federais, além de agentes prisionais e peritos criminais. O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) é um dos organizadores do evento, que também conta com o apoio da Fundação Leonel Brizola. 

 Com o apoio das entidades estaduais de representação dos policiais e bombeiros militares, de todo o país, caravanas de ônibus vão até Brasília acompanhar a homenagem. De acordo com o presidente da Anaspra, cabo Elisandro Lotin de Souza, o ato não tem caráter de greve, paralisação ou manifestação a favor ou contra governos. "É um ato de homenagem aos trabalhadores da segurança pública que morreram em defesa da sociedade. Estamos tomando essa iniciativa porque, infelizmente, os governos estaduais e federal, assim como boa parte da sociedade, tem ignorado essa triste realidade. Qualquer discurso ou convocação fora desses objetivos não tem o aval da organização do ato", explica Lotin. 

 A direção da Anaspra ainda sugere, para profissionais da segurança que não puderem enviar representação à Brasília, uma manifestação, individual ou coletiva no dia 25: como acionar a sirene das viaturas, às 15 horas, durante um minuto; ou escrever mensagens nas redes sociais.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Apesar da polêmica em torno do assunto, foi aprovada hoje na Assembleia Legislativa do Maranhão a Medida Provisória 185. De acordo com a MP, o serviço de assistência jurídica da Procuradoria Geral do Estado e os seus órgãos vinculados, ficarão à disposição dos policiais militares, civis e corpo de bombeiros, quando envolvidos em ocorrências que demandem serviço advocatício. Veja na íntegra o que diz a MP:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185, DE 02 DE JANEIRO DE 2015 
Autoriza a representação judicial de membros 
das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombei-
ros Militar pela Procuradoria Geral do Estado 
nos casos que especifica e dá outras providên-
cias.

Art. 1º A Procuradoria Geral do Estado e os seus órgãos vinculados, nas respectivas áreas de atuação, ficam autorizados a representar judicialmente os membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, quando, em decorrência do cumprimento de dever constitucional, legal ou regulamentar, responderem a inquérito policial ou a processo judicial, bem como promover ação penal privada ou representar perante o Ministério Público, quando vítimas de crime, quanto a atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, no interesse público, podendo, ainda, quanto aos mesmos atos, impetrar habeas corpus e mandado de segurança em defesa dos agentes públicos de que trata este artigo.


O curioso é que desde 1995, havia previsão em Lei da assistência jurídica aos Policiais. O que não se entende foi a demora para a validação do referido direito, senão vejamos: LEI Nº 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995 – ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO: 

Título III 
DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS DOS POLICIAIS-MILITARES 
Capítulo I 
DOS DIREITOS 
Art. 62. São direitos dos policiais-militares: 
III - nas condições ou nas limitações impostas pela legislação e regulamentação específica e peculiar: 
n) a assistência jurídica, quando a infração penal for praticada em ato de serviço; 


Aos poucos, a justiça vem sendo feita para com quem arrisca a vida ou integridade física no cumprimento do dever legal. Ainda há muito a se fazer, nós policiais militares do Maranhão constantemente temos nossos direitos usurpados e às vezes não somos nem considerados cidadãos, vide a existência do Tribunal Militar para a corporação e SOMENTE a Justiça Comum aos " cidadãos".



domingo, 22 de fevereiro de 2015

No regime de escala, obrigatoriamente a maioria dos policiais trabalham nos fins de semana, isso os diferencia dos demais servidores públicos em geral e é um fato que compromete em parte seu convívio social e familiar. O policial trabalha em média 3 dos 4 finais de semana do mês. Além desse aspecto, referente a restrição dos finais de semana, o policial não possui direito a usufruir os feriados como os demais servidores, pior que isso, quando ocorrem feriadões ou eventos como Carnaval ou “Virada de Ano”, o policial trabalha ainda mais, em escalas extras, afastando-se ainda mais de seu convívio familiar em momentos onde as demais famílias estão reunidas. Não bastasse as restrições já explicitadas, ainda existem restrições ou suspensão das férias nos meses de janeiro, fevereiro, julho e dezembro, meses estes onde a grande maioria da população, incluídos os estudantes, filhos de Policiais, gozam suas férias, o que também prejudica o convívio familiar.

 A sobrecarga na escala atual e a excessiva carga horária - 192 horas mensais - aumentam o risco a que os policiais já estão submetidos e trazem prejuízos, afinal, ninguém é capaz de manter a produtividade em 24h de serviço, isso sem contar o tempo gasto para ir e retornar ao serviço, além de comprometer a saúde devido a insalubridade e até a vida por ser uma atividade de alta periculosidade. Sem sombra de dúvida, é o servidor público com a maior carga horária anual que, dependendo do ano e do calendário, não faz jus aos cerca de 20 feriados e pontos facultativos que ocorrem em média anualmente, dentre datas Municipais, Estaduais e Nacionais. Isto pode representar até 160 horas a mais de serviço por ano, claro, caso o banco de horas seja cumprido rigorosamente e sabemos que isso não existe na PMMA, ou seja, esse número é ainda maior.

 Diante de tudo isso, vamos às referências específicas sobre a jornada de trabalho e férias do policial militar:
I - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº - 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - A referida portaria trata dos Direitos Humanos do Policial e dispõe em seu texto que é “assegurada a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de segurança pública, garantindo o exercício do direito à convivência familiar e comunitária”.

 II - DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - Dispõe em seu Artigo 24 que “Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive à limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas.”

 III – LEI Nº 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995 – ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO: Art.80 §4º. Somente em caso de declaração de guerra, estado de sítio, estado de defesa, grave perturbação da ordem pública e extrema necessidade de serviço, os militares terão interrompido ou deixarão de gozar, na época prevista, o período de férias a que têm direito, registrado o fato em seus assentamentos.

O momento é para reiterar o pedido de aumento do efetivo, investimento em tecnologia, inteligência, melhorias dos postos e condições de trabalho, valorização e ascensão profissional e não insistir em querer majorar a carga horária de quem mais trabalha na administração pública. É inadmissível a provocação de mais desgastes para o serviço operacional, utilizando-se de argumentos vazios como “o policial militar já está acostumado”, se fosse assim, a Abolição da Escravatura - Lei Áurea, nunca teria acontecido. Enquanto isso, o Policial Militar ainda se depara com situações degradantes e vexatórias. Vejam a alimentação distribuída no serviço de “Lava Pratos” em São José de Ribamar.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

No primeiro dia de governo, Flávio Dino publicou o Decreto lei 30.617 que criou uma comissão especial para a elaboração de proposta com o objetivo de revisar as regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Como todos já sabem, o Sd Alexandre Leite foi eleito em reunião realizada na associação dos inativos, como representantes das Praças da Polícia Militar. 

 Ocorre que em publicação do Blog do Ebnilson, Leite foi citado de forma ofensiva (palavras do Sd Leite). Segundo a matéria, o representante das Praças estaria "isolando" as demais entidades da discussão do projeto. Devido a isso, Leite enviou pedido de direito de resposta ao referido blog e não obteve êxito. Sendo assim, a UMI abriu este espaço para que fosse devidamente explicado o funcionamento da comissão. 

 Segundo o soldado Leite, foram criados subgrupos em municípios maranhenses para a elaboração de projetos a serem desenvolvidos para o benefício e garantia dos direitos dos militares. "Trabalhamos de forma descentralizada. Foram criados subgrupos em Imperatriz, Timon e na capital. As entidades estão trabalhando em conjunto com a Associação das Esposas e a UMI. Até agora estamos em fase de elaboração desses projetos e mantendo contato com outras entidades, entre elas a Associação dos Bombeiros Militares do Piauí, que nos auxiliam com suas experiências e sugestões", explica o soldado. Sobre a apresentação dos projetos Leite afirmou: "Estamos em fase de elaboração e antes de apresentar esses projetos ao governo iremos comunicar oficialmente à categoria, para que possam opinar sobre os projetos, dizendo se concordam ou não com eles". 

 A comissão dos Praças da Polícia Militar do Maranhão conta ainda com o apoio das seguintes entidades: ARCS, de Balsas; ATT de Pindaré Mirim; ART de Chapadinha; ASPMIM de Itapemirim; União Militar Independente – UMI, de São Luís; Associação das Esposas; ASPOMEM, de Bacabal; ASPOM, de Timon; ARCSPMIA, de Imperatriz; AMAIC, de Caxias; Associação de Pinheiro; AREPOM de Barra do Corda e Associação de presidente Dutra. Sobre o tema, o Tenente Flaubert, da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Piauí (ABMEPI), disse o seguinte: "Apoiamos e iremos fazer parte do corpo técnico de elaboração dos projetos, pois conhecemos de perto a posição árdua de defender os interesses dos praças da polícia militar do soldado Leite". 

 A União Militar Independente – UMI – não encontrou obstáculos para a participação no processo de elaboração dos projetos e entende que a tropa deve participar da assembleia geral para discutir sobre os projetos antes da apresentação destes ao governo. A data da assembleia será divulgada após o carnaval e deverá ser na última semana de fevereiro ou primeira de março.



terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Quão sagrada missão temos pelo bem de nosso estado, e em troca de cumprir essa missão, oferecemos literalmente nossas vidas. Ao lado de nossos ombros, as bandeiras das quais lutamos para que haja preservação e/ou manutenção da ordem pública, para que assim a paz possa reinar. Trivialmente, os únicos que não gozam da literatura dessa paz são os que lutam para que ela impere, para que ela predomine, em cada rua, em cada avenida, em cada bairro, em cada povoado, em cada município, em cada estado, em cada nação. 

 A missão foi dada e no momento em que voluntariamente aceitamos essa incumbência, a nós, restou o compromisso para que seja estabelecido o fiel objetivo da missão, afinal, missão dada é missão cumprida, e se aqui ainda estamos, e se não pedimos pra sair, pra desistir da missão, é porque ainda temos e mantemos nosso juramento, e ao ingressarmos na Policia Militar do Maranhão prometemos regular nossa conduta, nosso comportamento, nosso procedimento, dedicar ao serviço, cumprir as ordens, dentre as ordens a missão da preservação e/ou manutenção da ordem pública. 

 Mas, a nossa missão cada vez mais está ficando árdua, sofrida, estressante, estamos no limite físico e psíquico, estamos desempenhando nossas funções no ápice da crise entre o estado e a sociedade, e sofremos ainda mais por estarmos inseridos nesse contexto de maneira intrínseca, ao representarmos o estado e como um ser essencialmente social. Nesse momento atípico, a nós, compete ressaltar nossos valores, nosso papel, e fazermos o reconhecimento da nossa importância que é primordial, não só a nós mesmos, mas também para a sociedade e para o estado. 

 E se o futuro há de exaltar os heróis, então eis um grande exemplo, o Soldado HILDÊS deu sua própria vida para defender pessoas que nunca havia visto, para evitar que alguns bens de muitos que ali estavam no ônibus, não fossem roubados. É difícil aceitar a partida de mais um irmão, sem chorar, sem fazer com que cada homem e mulher que faz parte da linha de combate imediata da criminalidade, como agentes de segurança pública, repensar se realmente vale a pena correr o risco de morte diariamente, por uma sociedade e um estado como o nosso. 

 A UMI hoje chora a perda de mais um policial, amigo, filho, irmão, pai de família. Condolências à família do SD HILDÊS e aos Policiais Militares do Estado do Maranhão!

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Nas últimas semanas, os policiais militares do Estado do Maranhão vivem rumores de que as velhas práticas de escravismo da tropa serão retomadas. Formaturas, serviços extras em caráter obrigatório, interrupção de férias e aperto nas escalas de serviço são alguns exemplos das preocupações dos policiais. Em meio a essa desordem, boatos de desvios de dinheiro público por parte da cúpula superior alavancam os problemas da PM.

Planejamento. Este é o principal problema enfrentado pela polícia. Planejar é base de todo processo lógico de preparação para ações policiais, no entanto o que se vê na Polícia Militar do Estado do Maranhão é que o planejamento (se é que isso existe) nos traz apenas “mais do mesmo”, ou seja, o método de trabalho é sempre igual e a produção das operações é inócua. Montar as mesmas operações com nome diferente, misturando viaturas policiais de unidades operacionais distintas e policiais do serviço operacional e administrativo, diminuir as folgas para aumentar o número de policiais nas ruas... Já pensaram em fazer treinamento dos grupos para ações pontuais de redução de crime? Estudar a produtividade do serviço de acordo com a carga horária de trabalho? Saber o tipo, horário e local dos crimes para pôr o efetivo nos pontos certos da cidade? Apertar escala de serviço dos policiais é fácil, difícil é utilizar o efetivo de forma adequada.

Para a operação de policiamento do carnaval 2015, o Comando da PM interrompeu as férias dos policiais. Faço-os lembrar do Art. 80, §4º da Lei nº 6.513 de 30 de novembro de 1995 – Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Maranhão.

Art.80
§4º. Somente em caso de declaração de guerra, estado de sítio, estado de defesa, grave perturbação da ordem pública e extrema necessidade de serviço, os militares terão interrompido ou deixarão de gozar, na época prevista, o período de férias a que têm direito, registrado o fato em seus assentamentos.

Desta forma, não se pode conceber que o carnaval, festa cuja realização já é do conhecimento prévio de todos, seja motivo para suspensão das férias dos policiais, e nem para arrocho desumano da carga horária de serviço dos policiais. Faço aqui um lembrete aos representantes dos Direitos Humanos (ou seria Direitos dos Manos?): os Policiais Militares querem vê-los lutando do lado do bem. Façam algo relevante pela comunidade policial, impeçam o emprego de escalas escravizantes e inconstitucionais de 24h de serviço.

Toda essa situação foi passada ao Deputado Estadual Cabo Campos. Ele informou que terá um encontro com o Governador Flávio Dino ainda nesta manhã para tratar do assunto. O Deputado informou ainda que fará uso da tribuna para denunciar o problema.

A UMI está juntando todas as escalas de serviço para formular denúncia que será apresentada ao Ministério Público e pede aos interessados que mandem suas reclamações e documentos comprobatórios, para nosso canal, e-mail comandoumi@gmail.com.

sábado, 7 de fevereiro de 2015

E se o tiro fosse na cabeça do Filho do Governador Wellington Dias? Teria valido à pena todo seu esforço para ser Governador do Piauí? Não, o tiro não foi na cabeça desse jovem que vive em berço de ouro, foi na cabeça de um POLICIAL MILITAR, trabalhador que, assim como muitos Policiais Militares, precisa fazer "bico" de segurança daqueles que são privilegiados pela sua condição social ou mesmo de seus entes queridos. Mais do que isso, era um pai de família, que só conseguiu perceber nos últimos segundos de vida que tal gratificação para correr tal risco não valeria mais à pena, pois ele trocaria cada centavo para estar em casa de portas trancadas com seus filhos e sua esposa, assim como o faz agora a primeira dama e seu filho, este são e salvo, graças a coragem desse SOLDADO que fará muita falta para sua família e será menos um nas fileiras da PMPI. 

Com coragem e determinação para enfrentar bandido, coragem e determinação que muitos OFICIAIS nunca terão, pois estão amarrados atrás de seus birôs, babando políticos, pensando em suas promoções, cobrando continências, disciplina, arrotando hierarquia e fazendo procedimento contra Praças que estão na rua tentando evitar uma desgraça maior ou um mal maior a sociedade, e esses PM's, ao contrario dos Oficiais e do Sr. Governador, recebem muito mal para arriscarem tanto a sua vida e, muitas vezes, o seu próprio emprego, pois não têm apoio do Estado, nem dos direitos humanos, nem da mídia, nem mesmo da sociedade a quem tentam defender. Frequentemente esses bandidos menores de idade são os coitadinhos da situação e fazem um Policial com 20 anos de serviços prestados perder seu emprego ou mesmo a vida como ocorreu hoje (06/02/2015) com nosso guerreiro Sd. C. NUNES. 

Desculpe-me os Direitos Humanos e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) se ofendi o menor, de iniciais P. H., chamando-o de bandido, mas não sei qual profissão atribuiria a alguém que não tem idade para trabalhar, mas tem idade para matar agentes públicos do Estado e votar em políticos corruptos decidindo o futuro do país. Talvez vocês devessem visitar a casa do menor, já que ele foi brutalmente acertado com um tiro no pé por um agente do Estado, e não o PRÓPRIO ESTADO ATACADO. Espero que o nosso Governador W. Dias, possa abrir os olhos para a Segurança Pública a partir de hoje e que sempre se lembre que foram os olhos de um SOLDADO da PMPI que se fecharam hoje para permitir-lhe olhar os OLHOS de SEU FILHO quantas vezes quiser ou PUDER. Minhas condolências à família do meu Irmão de farda, Soldado C. Nunes. 

Ass.: Sd PMPI.

 


sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

O Novo Código Penal deve ser prioridade em 2015 pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. O texto do Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário do Senado. A proposta sugere penas maiores para crimes contra a vida, cria dispositivos de combate a corrupção, aumenta o rol de crimes hediondos e torna mais rigoroso o modelo de progressão de penas. Vejamos os pontos que chamaram a atenção ou pelo conteúdo ou pela ausência. 

A Criminalização da Homofobia e a Descriminalização das Drogas figuram dentre as maiores ausências, por toda polêmica gerada em torno dos temas. Outras tipificações propostas como o bullying, eutanásia, crimes de guerra, omissão de socorro contra animais, também ficaram ausentes. Permaneceu sem alteração o tempo máximo de 30 anos de prisão, assim como a maioridade penal, que permanecerá sendo de 18 anos, porém, o agente que utilizar (ou coage, instiga, induz, determina) o menor de dezoito anos (criança ou adolescente) para a prática de qualquer crime, estará sujeito à pena prevista para este delito (pena base) aumentada de ½ (metade) a 2/3 (dois terços). 

Para o combate a corrupção, o “caixa 2” – dinheiro não declarado usado em campanhas políticas – estará previsto como delito, com punições de no mínimo dois anos e máximo de cinco anos de prisão. Outra medida, é a previsão do crime de Enriquecimento Ilícito do servidor público, punível com dois a cinco anos de prisão e confisco dos bens. O Peculato - Apropriar-se o servidor público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo – passa a ser Crime Hediondo. 

A Lista de Crimes Hediondos - aqueles que são insuscetíveis de fiança, anistia e graça - chamou a atenção pela inclusão de várias tipificações que defendem a humanidade, tais como: redução à condição análoga à de escravo, a tortura, o terrorismo, o financiamento ao tráfico de drogas, o racismo, o tráfico de pessoas e os crimes contra a humanidade. O novo texto também considera a corrupção como crime hediondo. 

O projeto pode ter defeitos e falhas, mas traz avanços notáveis, apesar das diversas correntes de pensamento já atenderem boa parte dos anseios da Sociedade Moderna. O maior combate a corrupção é o desejo popular mais latente presente nessa nova Legislação, embora com algumas omissões, o novo Código parece representar um equilíbrio entre punição e progresso.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

O assunto é polêmico, mas pode ser considerado como um dos primeiros passos para a Reestruturação do Serviço Policial no Brasil. A proposta de Desmilitarização consiste na mudança da Constituição, por meio de Emenda Constitucional, de forma que polícias Militar e Civil constituam um único grupo policial, e que todo ele tenha uma formação civil.

Uma das fortes críticas ao modelo de Polícia Militar é que o processo de formação tem como principal foco o respeito às normas militares, a popularmente conhecida “caxiagem”. Desta forma, o profissionalismo, requerido pela sociedade moderna, encontra pouco espaço na carga horária de formação dos policiais. “Ordem Unida, Educação Física e sugação” é slogan de alunos do curso de formação da Polícia Militar. Esta frase mostra que a base do treinamento não encontra fundamento na preservação dos direitos do cidadão e sim na usurpação dos direitos humanos dos formandos. Militares serem presos por deslizes administrativos é fato corriqueiro, isto mostra o contrassenso de exigir legalidade dos atos praticados pelos agentes de segurança que não têm seus próprios direitos respeitados.

Os que são contrários à proposta de desmilitarização justificam que isto acabaria com os princípios da Hierarquia e da Disciplina. Em seu conceito básico, a Hierarquia se constitui nas relações de autoridade formal entre superiores e subordinados e através dela é definida a estrutura organizacional em QUALQUER organização. A disciplina, por sua vez, se traduz no conjunto de normas destinadas a manter a boa ordem em QUALQUER organização. No militarismo, frequentemente a ocupação de elevados cargos não leva em consideração a meritocracia, o que favorece, por vezes, a ocupação de posições estratégicas por pessoas não capacitadas que preferem o maior rigor em questões internas (DISCIPLINA) em detrimento do rigor em assuntos que afetam a Segurança Pública. A cada posição hierárquica, as atribuições mudam, assim como seu grau de liderança. De acordo com Idalberto Chiavenato - em seu livro Administração nos Novos Tempos, a Liderança é uma forma de influência, uma transação interpessoal em que uma pessoa age para modificar ou provocar o comportamento de outra pessoa, de maneira intencional. Chiavenato ainda ressalta a importância do mérito pessoal, este tem por base o conhecimento, a capacidade e a excelência moral, que habilitam uma pessoa a ser um líder.

No entendimento da UMI o sistema militar é utilizado para a manutenção dos abusos de poder, assédios morais e tantas outras mazelas banais das Polícias Militares. Não temos a presunção de apontar a solução, mas é óbvio que as polícias necessitam executar com técnica, criatividade e excelência o trabalho planificado, dentro dos padrões universalmente aceitáveis. É inconcebível crer que apertar escalas e cobrar corte de cabelo são maneiras de demonstrar profissionalismo.


terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

“Não há barreira, fechadura ou ferrolho que possas impor à liberdade da minha mente.” Virginia Woolf foi uma escritora, ensaísta e editora britânica, conhecida como uma das mais proeminentes figuras do modernismo. Nesta frase sintetizou o sentimento da União Militar Independente ao se deparar com críticas a respeito do “excesso de inteligência”. Dá para criticar isso? 

Com a conquista de representação na Assembleia Legislativa do Cabo Campos, nós da UMI nos sentimos obrigados a elevar o nível do debate em torno das pautas da categoria militar do Estado do Maranhão. Contudo, estão sobrando vaidosos que veem a elevação do pensamento como uma tentativa de centralizar as ações das discussões sobre o planejamento da carreira militar. Em resposta aos ensoberbecidos dizemos que em momento algum deixamos de ouvir e levar em conta todas as proposições, mesmo quando esdrúxulas, para tentar formular um projeto de carreira para a Polícia e Bombeiro Militares. 

Ademais, ressaltamos que, no entendimento da UMI, a comissão criada pelo governo tem como representante legítimo das Praças da PM, o assíduo representante e defensor dos direitos dos Militares antes, DURANTE e após as paralisações, Soldado Leite. Assim, cremos que os projetos elaborados pelas entidades representativas de classe e “associações de propriedade particular” devem ser postos em discussão com a tropa pelo representante legal na comissão, SD LEITE. Qualquer tentativa de mudança nessas regras deve ser discutida em assembleia geral da categoria, pois esta é a única ferramenta MORAL para estas ações. 

A UMI não coaduna com determinações para formulação de pensamentos em nome da categoria por parte de entidades sem que se colham as reais pretensões da classe. Continuaremos firmes no propósito de defender os interesses da coletividade de forma independente, sem nos preocuparmos com maquiagens para fotos de jornais a serem usadas no futuro. 

Estamos certos de que a classe não usa cabresto e não veste cabeçada para que pessoas assumam rédeas dos objetivos da coletividade. Somos INDEPENDENTES e nos dobramos apenas aos anseios da pluralidade da categoria, de forma que não acataremos decisões promíscuas no sentido de nos afastarmos da luta. 

O esboço para o projeto de plano de carreira da UMI está pronto e será repassado ao Sd Leite, para que este recolha as proposições dos demais “representantes” e leve para o referendo da comunidade militar. Estamos aguardando ansiosos pelo desfecho dos trabalhos nesta breve assembleia geral.

Orgulho e decepção, sentimentos opostos que se misturam quando se dá ênfase à atividade policial militar hoje. A fala de um profissional da área, certamente, irá denotar a satisfação em poder ajudar a população com seu trabalho diuturno. Contudo, à medida em que um militar se torna sujeito ativo do Sistema de Segurança Pública, aumenta a decepção ao perceber a forma preconceituosa como os agentes da lei são tratados, aos olhos da sociedade e, ainda, considerando algumas situações comuns ao relacionamento interpessoal dentro das corporações militares, abusos de autoridade, assédio moral e o desrespeito, encontram abrigo dentro destas corporações e tais subculturas são engendradas do curso de formação ao exercício da Profissão. Tudo isso, graças ao respaldo dado por um regulamento retrógrado e segregador. 

O primeiro contato com a Instituição militar se dá no Curso de Formação e lá, via de regra, os novatos recebem o primeiro choque de realidade. Pois, o que deveria ser um curso de formação policial, na realidade, ao menos nas três primeiras semanas, é um digamos... intensivo de habilidades domésticas, aprende-se de tudo um pouco, como ser pedreiro, pintor, faxineiro, tarefas tão comuns, que alguns passam a acreditar que tais habilidades realmente fazem parte de um curso de Segurança Pública. A grade curricular até contempla conteúdos como legislações e técnicas policiais de abordagens mas, por vezes, estas disciplinas perdem espaço para questões pontuais, como: a preocupação com a bota mal engraxada ou a barba mal feita, e isso quase sempre é motivo para uma detenção no final de semana. 

Nos relacionamentos sociais e seus eventos, comumente o militar é vítima da generalização. Em festa de amigos ou encontros familiares, faculdade, basta a certeza da atividade profissional deste que aparentemente há um afastamento natural, a conversa muda, assim como a espontaneidade de ações. Neste momento o Policial se descobre como persona non grata, não como indivíduo, mas como profissional. A sociedade apesar de não conhecê-lo, já o considera corrupto, desonesto, sem cultura, sem estudo, brutamontes e até mesmo semi-analfabeto. Com o passar do tempo, ele se cansa de explicar ou pedir o fim da generalização, ele simplesmente passa a ignorar o pré julgamento de suas ações.

O trabalho nas ruas apresenta uma dinâmica de aprendizagens e, entre tantos ensinamentos dos mais antigos, vêm à tona uma velha máxima, que dita que o Policial aprende a passar por três fases na sua atividade profissional: Empolgação, Decepção e Desmotivação. Pode-se citar o exemplo de um policial, motorista de viatura, que diante do entendimento de seu superior, pode ser preso ou obrigado a pagar uma viatura danificada em acidente, ou ainda, quando na inexistência de punição prevista no ordenamento jurídico, ser alcançado por uma punição velada, a exemplo de transferências ou mudança de escala. Esta realidade institucional, poderá ser entendida como mais uma condicionante à fase da Decepção. 

Um velho jargão da caserna, diz que: "o militar é superior ao tempo". Na verdade, o tempo é um carrasco e aqueles que permanecem na atividade policial certamente sentirão o peso da árdua tarefa do sacerdócio militar e assim sentem as sequelas de uma profissão arriscada e estressante, comum vê-se a saúde física e emocional se esvaindo, pela falta de uma carga horária, pela falta de expectativa de valorização e ascensão profissional e por fim, pela falta de  um Código de Ética que seja pautado na Legalidade, na presunção da inocência e na defesa e amplo contraditório. Enquanto isso, alguns adquirem distúrbios psicológicos, diabetes, hipertensão, outros buscam refúgios nas drogas e no álcool, alguns no suicídio, os que escapam desses ou de outros males ou tragédias, tornam seus momentos de descanso em seu único momento de lazer. 

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Ontem, dia 01 de fevereiro de 2015, foi um dia histórico para os militares, em especial, as praças da Policia Militar e Bombeiro Militar, pois o Cabo Campos tomou posse do seu primeiro mandato como parlamentar assumindo sua cadeira como Deputado Estadual do Estado do Maranhão. Tornou-se, portanto, o primeiro praça da história da Policia Militar eleito deputado estadual pela categoria militar. 

 Roberto Campos Filho, nasceu no dia 16 de agosto de 1968 na cidade de São Gonçalo - RJ. É casado com a senhora Mayra Marques Campos, pai de Laila Marques Campos e André Marques Campos. Ingressou na Policia Militar do estado do Maranhão em 1992 como soldado e após 21 anos de serviço foi promovido a cabo. 

 CB Campos tem histórico de lutas em favor da classe militar, lutas que lhe renderam várias punições e processos, tudo isso por brigar, literalmente, por uma causa justa como: salário, estrutura física e psíquica aos militares, melhores condições de trabalho, equipamentos, código de ética entre outras e muitas outras cabe-se ressaltar. 

 CB Campos foi várias vezes preso, isso mesmo, preso! Pois, para quem acredita que a ditadura acabou, os militares praças são os únicos que ainda tem a infelicidade de ter um regulamento da época da 1ª guerra mundial. Esse regulamento por várias vezes tirou e ainda tira liberdade de pessoas como o CB Campos, pessoas que lutam por um ideal, mas essas prisões e processos resultaram numa união dos militares e de admiradores do serviço militar para fortalecer a luta da categoria. 

 Essa luta resultou na escolha por quase unanimidade da tropa pelo CB Campos para pleitear uma vaga na assembleia legislativa do Maranhão. Foi uma campanha árdua, sem recurso financeiro, mas com um grande recurso divino que lhe rendeu a eleição. Fora uma noite de expectativa imensa das corporações militares, a cada voto apurado, a cada atualização de votos, a esperança militar aumentava. Ao mesmo tempo, a aflição e angústia também tomavam de conta daquela noite inaudita. Após horas de sofrimento, estava eleito, com 19.298 votos, o primeiro militar praça da instituição Policial Militar. A UMI parabeniza você Roberto Campos Filho, CB Campos!

 Segue em anexo o áudio da entrevista exclusiva com o CB Campos na posse ontem dia 01 de fevereiro de 2015 na ALEMA. Só aqui no Blog da UNIÃO MILITAR INDEPENDENTE - UMI, você encontra notícias exclusivas da categoria militar com respaldo legal e moral!
 

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