UMI

A matéria anterior causou grande repercussão na Caserna Maranhense e surgiram vários questionamentos, dentre eles, sobre a questão da Legalidade de um suposto Seletivo para Ex-Reservistas, que seriam destinados para o Policiamento Ostensivo (PO). 

Pois bem, a Lei Nº 10.029, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000, estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares. Sem entrar em detalhes, já é possível concluir, que a contratação e prestação do serviço militar é especifica para serviços ADMINISTRATIVOS. Mas vejamos o que diz o Art. 5º da referida Lei: 

Art. 5º Os Estados e o Distrito Federal poderão estabelecer outros casos para a prestação de serviços voluntários nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, sendo vedados a esses prestadores, sob qualquer hipótese, nas vias públicas, o porte ou o uso de armas de fogo e o exercício do poder de polícia.

Assim, percebe-se que é terminantemente proibida a utilização de efetivo “contratado” ou “voluntário” para o Policiamento Ostensivo. Portanto, quando se fala em Seletivo para Ex-Reservistas para a prática do Policiamento Ostensivo, constitui ILEGALIDADE. Se há um déficit de pessoal na área ostensiva e preventiva, haveria necessidade da referida contratação, em que uma norma legal de âmbito Federal, veda o porte ou uso de arma de fogo ou o poder polícia? Se serão chamados 1000 excedentes do último concurso da Policia Militar ainda esse ano, por que não se amplia o Serviço Extra Remunerado? 

Os poucos Estados que insistem em distorcer a Lei, vêm enfrentando imbróglios jurídicos, como em Goiás, veja o que diz o Mistério Público, em matéria da Tv Globo:
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Na opinião da UMI, concordamos com ações que fortaleçam a Instituição, que ajudem a trazer de volta o orgulho, principalmente dos Praças. O fato é que essa contratação anda na contra mão do resto do país, que vem buscando a qualificação da mão de obra, que já exige Nível Superior para ingressar nas fileiras e também vai de encontro a “Sensibilização Policial”, pauta defendida e apresentada pelo Novo Comando. Outro ponto que se teme com esses “voluntários” é a infiltração de meliantes, que conheceriam os hábitos e rotinas da Caserna e por ter contrato de curta duração, não teriam comprometimento ou responsabilidade com tais informações.

Na opinião da UMI, o emprego das tropas federais só poderia ser feito em conformidade com o Artigo 5º, §2º da Lei Complementar nº 97, ou seja, o emprego das forças armadas é justo apenas quando “esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, relacionados no art. 144 da Constituição Federal.”. Contudo, na conjuntura atual não observamos o esgotamento dos recursos de pessoal da Polícia Militar. Quantos policiais estão à disposição de autoridades públicas? Motoristas, porteiros e seguranças são apenas alguns dos desvios da função pública de profissionais da categoria. Por que não contratar pessoas para estas funções e deixar que os detentores de cargo público exerçam suas obrigações legais? Esperamos que o Governador do Estado e o Comandante Geral da PMMA, pessoas com formação JURÍDICA, não iniciem uma batalha judicial com a União Militar Independente.

Dilma anuncia pacote de medidas para enviar ao Congresso no primeiro semestre. Entre elas está uma Proposta de Emenda Constitucional para alterar as atribuições da União na segurança pública do País. “[Quero] propor uma alteração para tratar como atividade comum dos entes a segurança pública. Permitindo à União estabelecer normas gerais, para induzir políticas uniformes”, disse a presidente nesta terça-feira (27).

A ideia é integrar as forças federais e estaduais, assim como ocorreu na Copa do Mundo 2014. Dilma já havia falado dessa possibilidade em agosto, durante a campanha presidencial. Na época, foi citado que o governo queria construir centros de comando e controle em todas as capitais brasileiras. De acordo com a presidente, a proposta será enviada a partir da abertura do Congresso. Os novos parlamentares tomam posse neste domingo (1).

Atualmente, a Constituição determina que a responsabilidade sobre a segurança pública é dos estados e à União cabe a segurança das fronteiras e a manutenção da lei e da ordem.

Para o vice-líder do PT deputado Paulo Pimenta (PT-RS) a medida mostra coragem da presidente Dilma em enfrentar o que ele classificou como “sombreamento” de responsabilidades na área. “Existe uma dificuldade na definição clara de competências de financiamento da segurança pública. E acho que, sem dúvida alguma, é um dos temas hoje centrais de preocupação do povo brasileiro”, disse.

Já o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) acredita que a medida só será eficaz se forem ampliados os recursos para o setor. “Só podemos entender a fala da presidente se, realmente, houver aporte de recursos para que a União federal possa também contribuir para que estados possam fazer segurança pública.”

Fonte: http://www2.camara.leg.br

O Governador Flávio Dino determinou o pagamento dos servidores para o próximo sábado (31). Previsto para o dia 3 de fevereiro, o pagamento ainda no mês de janeiro beneficiará cerca de 112 mil servidores ativos e inativos.

“Após adotarmos medidas austeras como a reduzir os gastos com custeio da administração tivemos condições de garantir o pagamento ainda no mês trabalhado. Conforme asseguramos antes, sempre que o governo tiver disponibilidade financeira vamos realizar o pagamento dos servidores no mês trabalhado. A valorização dos servidores públicos é um compromisso de nossa gestão”, disse o governador.

O governo passado deixou saldo de R$ 24 milhões em caixa e uma dívida de cerca de R$ 1,3 bilhão, com uma grande parcela dos pagamentos vencidas e outras vencendo neste mês de janeiro. Ainda assim, após a determinação do governador de contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, 112 mil servidores receberão os salários no dia 31 de janeiro.

“A antecipação só foi possível devido ao corte de 30% do custeio e revisão dos contratos determinados pelo governador Flávio Dino”, Explicou a secretária Cynthia Mota (Planejamento).

Entre os servidores que compõem a estrutura da administração estadual, são 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 38 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

De acordo com o secretário Felipe Camarão (Gestão e Previdência) o calendário divulgado anteriormente permanece inalterado. “Sabemos da importância do servidor para a garantia dos serviços públicos com qualidade à população e a diretriz do governador Flávio Dino é que todos os esforços sejam feitos para que possamos pagar os vencimentos no mês trabalhado. No entanto, não podemos antecipar com precisão a estimativa de receitas do Estado e isto faz com que haja necessidade de mantermos, por enquanto, o calendário de pagamento previamente divulgado”, disse.

Fonte: http://jornalpequeno.com.br/

Ontem, no Quartel do Comando Geral da PMMA, realizou-se uma reunião convocada pelo Cel Marco Antônio Alves da Silva, Comandante Geral da PMMA, que iniciou os trabalhos apresentando um planejamento com metas imediatas, dentre elas:
1. Contratação de Inativos para o serviço administrativo;
2. Assistência Jurídica aos Policiais Militares;
3. Plano de Saúde;
4. Gratificação Operacional;
5. Escalas de Serviço Padronizado; entre outros.

Dada a palavra aos presidentes das entidades representativas da classe iniciou-se uma sabatina sobre as metas apresentadas. Damos destaque à fala do Sd PM Leite, representante das Praças da PM na comissão criada recentemente pelo governo: “Não precisamos citar aqui as entidades que realmente representam a classe, criar entidades não significa representar, pois entidade de um só, eu conheço apenas a umbanda. Se quiserem podemos convocar uma assembleia geral para mostrar força, representatividade e, principalmente, organização...”. O representante das praças afirmou ainda que no passado o maior erro do governo foi conversar com pessoas erradas imaginando serem reais representantes da tropa. Após a “puxada de orelha” Leite indagou o Comandante Geral sobre a política salarial do governo, pois, segundo o Cel Alves, apesar do Governo estar sensível aos problemas da categoria, não há, inicialmente, sinalização de aumento salarial. Desta forma, a defesa se deu em torno da recomposição dos índices do escalonamento vertical. Em seguida o Sd Leite Passou a palavra aos integrantes da UMI para que fosse apresentado o estudo da viabilidade financeira da implantação destes índices.

A UMI demonstrou que o pagamento da folha salarial de março a dezembro de 2015 custará menos que o orçamento previsto para pagamento de pessoal ativo da PMMA, assim restou comprovada a viabilidade da implantação desta reivindicação da classe que foi iniciada anos atrás pelo Sgt Frota, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos. No que diz respeito às propostas do Comandante Geral foram formuladas as seguintes argumentações:

1. Como serão medidos os méritos para o recebimento de gratificações do Pacto Pela Vida?
R – Haverá retribuição financeira para o atingimento de metas estabelecidas para a área de atuação dos grupos de segurança pública.

2. Será feito treinamento dos reformados aprovados em processo seletivo para comporem o corpo administrativo?
R – Serão cobrados requisitos para a participação no processo e efetuado treinamento dos aprovados, no entanto há necessidade de permanência em alguns casos para que as atividades administrativas não sofram retrocesso.

3. É correta a condução sigilosa dos trabalhos da Comissão de Promoção das Praças da Polícia Militar?
R – Nenhuma comissão de promoção militar divulga de maneira clara os seus atos. O que podemos fazer é abrir um espaço para que as pessoas que se julgarem injustiçadas entrem com recurso para que seja analisado.

4. Quem participou da comissão que formulou o código de ética da PMMA?
R – Houve uma comissão presidida pelo Maj QOPM Leite que fez uma pesquisa sobre os meios para punição disciplinar, tendo como resultado o não aceitamento, por parte das praças, de medidas de punição financeira, prevalecendo, portanto, as medidas de restrição de liberdade (prisão). Contudo, podemos rever esse código por meio de uma nova comissão.

5. As escalas de trabalho da PM não atendem as necessidades dos policiais e, muito menos, da sociedade. Há algum estudo de viabilização de redução da carga horária de serviço?
R – Concordo em parte com a colocação, pois o policial que vai para o serviço tem que estar pronto para desempenhar o trabalho. Em alguns casos a jornada de trabalho é aumentada pelo serviço extra do policial (bico). Ainda estamos bem abaixo da exigência constitucional de carga de trabalho. Precisamos pensar em um regime de trabalho que alcança o profissionalismo e os objetivos de cumprimento das metas estabelecidas. Num primeiro momento devemos nos concentrar na unificação da escala, pois no interior do Estado ainda vivemos com uma escala ainda mais sacrificante.

O Maranhão vive um novo rumo, um novo momento e o principal responsável foi o povo que votou e apostou na mudança. Apenas em 23 dias de governo, já tivemos mais ações que nos últimos 50 anos de história. Cabe ressaltar que estamos aplaudindo o que é correto e os erros também serão criticados de forma imparcial e impessoal.

No diário oficial do dia 23 de janeiro de 2015, conforme print em anexo, resolve conceder anistia aos débitos de IPVA anteriores ao de 2015, desde que o IPVA de 2015 seja pago de forma parcela única. Resta-se ainda enaltecer que além de quitar todas as dividas de IPVA, o IPVA 2015 se pago na forma tarifa unida ainda terá 10% de desconto.
FONTE: http://diariooficial.ma.gov.br/

Em face da criação da comissão que tratará dos aspectos de: promoção, transferência, ingresso e lotação, de acordo com o decreto n° 30617/2015, cabe-se ressaltar que: 

1 - É necessário a participação da categoria militar para a elaboração do projeto;
2 - A participação retumbante tanto dos bombeiros quanto dos policiais, indubitavelmente permitirá a conquista não só dessa luta, como também de outras batalhas que ainda estão por vir; 
3 - Ajude a disseminar e a incentivar a participação dos militares para que assim possamos atingir o maior número de pessoas envolvidas neste projeto;
4 - Participe, dê sua sugestão emviando um email para :sugestoescomissaopmmaebmma@gmail.com 

Faça a sua parte, contribua para uma melhor valorização profissional dos agentes de segurança pública.Aqui no blog da UMI é o único canal legitimo e com total transparência de diálogo direto e irrestrito com a categoria. Dê sua sugestão, o email para o diálogo entre a tropa e a comissão é:sugestoescomissaopmmaebmma@gmail.com

Informamos a todos os interessados, que, muito embora o nome escolhido para representar as praças PM na comissão especial tenha sido o Soldado Leite, construiremos os projetos, conjuntamente, com as entidades e os militares. 

Partindo dessa premissa, a ARCSPMIA (associação de Imperatriz) já marcou uma reunião com os militares de sua região para debaterem conjuntamente os projetos e as medidas necessárias que deverão ser apresentadas a comissão. No mesmo sentido, a ASPOM (Timon) fará uma reunião com seus associados, pois desejamos chegar com algo mais ou menos formatado para debater em São Luís no Grupo de Trabalho (GT), que terá suas reuniões abertas e previamente divulgadas para maior participação da categoria. 

Tão logo essas reuniões, do Interior, tenham atingido seus propósitos iremos marcar a reunião na Capital com o GT(Grupo de Trabalho). A UMI também fará uma assembleia em São Luís para dialogar com a categoria com data ainda a ser definida. Também foi criado pelo GT um email para que os militares mandem suas sugestões, que serão prontamente analisadas e respondidas. O email criado é: sugestoescomissaopmmaebmma@gmail.com 

Devido o impasse, criado dentro do Bombeiro quanto ao nome apresentado pelas entidades, convidamos os militares do Bombeiro a construir juntamente conosco.

Alexandre Leite Sd Leite Diretor de articulação e mobilização da ANASPRA. 
Representante das Praças na comissão especial. 
Coordenador de cultura e eventos da ASPOM.

O email criado pela comissão já foram recebidos até hoje pouco mais de 1200 sugestões. Considerando que a somatória das duas tropas BM E PM o efetivo passa de 11000 pessoas, ainda necessitamos e pedimos a sugestão para ser avaliada no intuito de fazermos uma inferência sobre o projeto com a cara da tropa, com as necessidades e principalmente com a participação de todos. Participe, envie seu email para: sugestoescomissaopmmaebmma@gmail.com.

De acordo com o decreto n° 30.617, tanto o representante do CBMMA como da PMMA é o mediador do conflito e das necessidades que a tropa necessita, o representante, por tanto, nada mais é que a imagem do que você deseja para ambas instituições militares. Porém, é irrefutável a sua participação, pois é a sua necessidade que alimenta as ideias do mediador. Faça a sua parte, contribua para uma melhor valorização profissional dos agentes de segurança pública.Aqui no blog da UMI é o único canal legitimo e com total transparência de diálogo direto e irrestrito com a tropa. Dê sua sugestão, o email para o diálogo entre a tropa e a comissão é:sugestoescomissaopmmaebmma@gmail.com

É com satisfação que hoje a comissão agradece a participação de muitos militares do CBMMA e PMMA. Ao todo, já foram recebidas 706 sugestões para o projeto que os representantes da policia e do bombeiro estão elaborando referente as questões de promoção, transferência, ingresso e lotação. 

De acordo com o decreto n° 30.617, tanto o representante do CBMMA como da PMMA, serão os mediadores dos conflitos e das necessidades que a tropa necessita, o representante de cada Instituição, por tanto, é a imagem do que você deseja, porém, é irrefutável a sua participação, pois é a sua necessidade que alimenta as ideias dos mediadores.

Participe, pois a sua sugestão é fundamental para a construção de um projeto com a cara das necessidades da tropa e ninguém melhor que você que está na labuta diária para sugerir as melhoras que a classe militar dos policiais e bombeiros do estado do Maranhão necessitam. Aqui no blog da UMI é o único canal legitimo e com total transparência de diálogo direto e irrestrito com a tropa. dê sua sugestão, o email para o diálogo entre a tropa e a comissão é: sugestoescomissaopmmaebmma@gmail.com

De acordo com o decreto n° 30.617, a comissão formada irá tratar dos seguintes assuntos: Promoção, transferência, ingresso e lotação. Logo, faz-se necessário a participação dos membros militares das instituições da polícia e do bombeiro, desta forma, nada mais justo e indispensável que seja feito um diálogo entre a tropa e comissão. 

Esse feedback será feito através do email criado para que se possa ouvir as sugestões da tropa e assim apresentar um projeto que não seja restrito ao pensamento dos membros da comissão, mas sim de uma formação de ideias oriundas do desejo de ambas categorias militares. As sugestões para que sejam bem fundamentadas, deve-se fazer um estudo por exemplo, de como é a forma de ingresso em outras instituições militares pelo Brasil a fora, como acontece a promoção, o ingresso, a transferência e a lotação. 

Participe, pois a sua sugestão é fundamental para a construção de um projeto com a cara das necessidades da tropa e ninguém melhor que você que está na labuta diária para sugerir as melhoras que a classe militar dos policiais e bombeiros do estado do Maranhão necessitam. 

O email para o diálogo entre a tropa e a comissão é: sugestoescomissaopmmaebmma@gmail.com

Parece que a derrota sofrida pelo candidato de uma entidade não teve uma boa digestão. Mesmo aclamado pela tropa e ser quase unânime no meio dos Bombeiros Militares, o escolhido pela tropa, o Sgt Paulo Sergio, teve uma grande surpresa pela entidade contrária ao representante eleito e armou uma bela "arapuca". 

No dia seguinte a eleição, o Sgt Paulo Sergio foi convidado a comparecer ao QCG - CBMMA com a desculpa de que iriam tratar sobre a LOB dos Bombeiros. Para surpresa do eleito e dos demais Bombeiros da corporação, alguns personagens já conhecidos do meio militar e cabe-se ressaltar que estes procuram interesses próprios, questionaram a forma de eleição do Sgt Paulo Sergio, onde este foi eleito e aclamado pelos bombeiros presentes.
Após feito os questionamentos e claro a arapuca armada, forjaram uma eleição. Resta-se enaltecer que os presentes eram oficiais, conforme a foto acoplada ao texto. 

Para completar a atitude ilícita, ainda queriam que o Sgt Paulo Sergio, eleito legalmente representante dos Bombeiros - Praças, assinasse uma ata para legitimar a ilegalidade, pois elegeram de forma ilícita outro representante que não fora o escolhido pela tropa. Quando se pensa que já se viu de tudo no meio militar, eis que surge mais um capítulo inimaginável!

Ontem dia 06/01/2015, foi escolhido o representante das Praças da Polícia Militar e o representante das Praças do Corpo de Bombeiros do Maranhão, para compor a comissão especial para a elaboração da proposta visando a revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão. 

Para representar as Praças da Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA o eleito fora o Sd Leite da ASPON, já para representar o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão - CBMMA o eleito fora o SGT PAULO SERGIO da UMI. De acordo com o decreto n° 30.617, para que a comissão seja formada ainda faltam um representante dos oficiais da PM e um representante dos oficiais do BM. Além disso, falta ser indicado pelo secretário da Secretaria de Estado da Gestão e previdência, um membro da Secretaria de Estado da Gestão e previdência que presidirá a comissão; Dois membros da secretaria de Segurança Pública, indicado pelo Secretário de Segurança Pública; Um membro da Casa Civil, indicado pelo chefe da Casa Civil; Um membro da Secretaria de Planejamento, indicado pelo Secretário de Planejamento.

Comunicamos a todos os Policiais e Bombeiros Militares, que a reunião marcada para o dia 06/01/2015 as 15:00 horas, na associação dos inativos, localizada no angelim, para ser escolhido o representante das Praça da PM e BM, é impreterivelmente a participação de todos da tropa.

O representante dessas duas categorias para compor a comissão que trabalhará a reestruturação das carreiras dos Militares, será escolhido neste dia e horário. A sua participação é indispensável para a metamorfose da situação institucional da Policia e Bombeiro. Compareçam e escolham nossos representantes!