UMI

Ontem, no Quartel do Comando Geral da PMMA, realizou-se uma reunião convocada pelo Cel Marco Antônio Alves da Silva, Comandante Geral da PMMA, que iniciou os trabalhos apresentando um planejamento com metas imediatas, dentre elas:
1. Contratação de Inativos para o serviço administrativo;
2. Assistência Jurídica aos Policiais Militares;
3. Plano de Saúde;
4. Gratificação Operacional;
5. Escalas de Serviço Padronizado; entre outros.

Dada a palavra aos presidentes das entidades representativas da classe iniciou-se uma sabatina sobre as metas apresentadas. Damos destaque à fala do Sd PM Leite, representante das Praças da PM na comissão criada recentemente pelo governo: “Não precisamos citar aqui as entidades que realmente representam a classe, criar entidades não significa representar, pois entidade de um só, eu conheço apenas a umbanda. Se quiserem podemos convocar uma assembleia geral para mostrar força, representatividade e, principalmente, organização...”. O representante das praças afirmou ainda que no passado o maior erro do governo foi conversar com pessoas erradas imaginando serem reais representantes da tropa. Após a “puxada de orelha” Leite indagou o Comandante Geral sobre a política salarial do governo, pois, segundo o Cel Alves, apesar do Governo estar sensível aos problemas da categoria, não há, inicialmente, sinalização de aumento salarial. Desta forma, a defesa se deu em torno da recomposição dos índices do escalonamento vertical. Em seguida o Sd Leite Passou a palavra aos integrantes da UMI para que fosse apresentado o estudo da viabilidade financeira da implantação destes índices.

A UMI demonstrou que o pagamento da folha salarial de março a dezembro de 2015 custará menos que o orçamento previsto para pagamento de pessoal ativo da PMMA, assim restou comprovada a viabilidade da implantação desta reivindicação da classe que foi iniciada anos atrás pelo Sgt Frota, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos. No que diz respeito às propostas do Comandante Geral foram formuladas as seguintes argumentações:

1. Como serão medidos os méritos para o recebimento de gratificações do Pacto Pela Vida?
R – Haverá retribuição financeira para o atingimento de metas estabelecidas para a área de atuação dos grupos de segurança pública.

2. Será feito treinamento dos reformados aprovados em processo seletivo para comporem o corpo administrativo?
R – Serão cobrados requisitos para a participação no processo e efetuado treinamento dos aprovados, no entanto há necessidade de permanência em alguns casos para que as atividades administrativas não sofram retrocesso.

3. É correta a condução sigilosa dos trabalhos da Comissão de Promoção das Praças da Polícia Militar?
R – Nenhuma comissão de promoção militar divulga de maneira clara os seus atos. O que podemos fazer é abrir um espaço para que as pessoas que se julgarem injustiçadas entrem com recurso para que seja analisado.

4. Quem participou da comissão que formulou o código de ética da PMMA?
R – Houve uma comissão presidida pelo Maj QOPM Leite que fez uma pesquisa sobre os meios para punição disciplinar, tendo como resultado o não aceitamento, por parte das praças, de medidas de punição financeira, prevalecendo, portanto, as medidas de restrição de liberdade (prisão). Contudo, podemos rever esse código por meio de uma nova comissão.

5. As escalas de trabalho da PM não atendem as necessidades dos policiais e, muito menos, da sociedade. Há algum estudo de viabilização de redução da carga horária de serviço?
R – Concordo em parte com a colocação, pois o policial que vai para o serviço tem que estar pronto para desempenhar o trabalho. Em alguns casos a jornada de trabalho é aumentada pelo serviço extra do policial (bico). Ainda estamos bem abaixo da exigência constitucional de carga de trabalho. Precisamos pensar em um regime de trabalho que alcança o profissionalismo e os objetivos de cumprimento das metas estabelecidas. Num primeiro momento devemos nos concentrar na unificação da escala, pois no interior do Estado ainda vivemos com uma escala ainda mais sacrificante.