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UNIÃO MILITAR INDEPENDENTE

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sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Mais uma vez a classe policial militar maranhense é lembrada o quão é desrespeitada, dessa vez em nível nacional. No último dia 09 de novembro de 2016, “O GLOBO”, através do colunista Lauro Jardim, publicou uma matéria exaltando o Estado do Maranhão pelo excelente gerenciamento dos recursos financeiros de um dos entes federados, cuja a tradição nacional é destacar a sua hipossuficiência de recursos.

Você que leu a referida matéria, deve estar se perguntando, onde e em qual momento os policiais militares são submetidos a tal afirmação? Vamos às justificativas. Quando se fala em um chefe do executivo trabalhando com uma margem de recursos abaixo da linha da sensatez, perante o atual cenário econômico que nós atravessamos, de imediato nos vem o sentimento de uma gestão responsável e consciente, porém, tudo não passa de um ledo engano. Para o atual governo conseguir o destaque nacional com um feito econômico considerado prodígio para nossa atual realidade, várias são as atrocidades cometidas, como omissão do aumento da arrecadação interna, reajuste de impostos, resultado primário do estado, gastos com folha de pagamento e finalmente ACORDOS NÃO CUMPRIDOS.

1 – SUPERÁVIT DA BALANÇA COMERCIAL JÁ EM 2015 

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), publicou  Nota Mensal de Conjuntura Econômica sobre a Balança Comercial do Estado, de acordo com o levantamento, foi registrado que a balança comercial do Maranhão segue em trajetória semelhante à balança comercial nacional, calculando o saldo de US$ 107 milhões no mês de setembro, marcando o quarto mês consecutivo de superavit em 2015, no acumulado desse período US$ 477,6 milhões ou seja, mais de 1 bilhão de reais. 

2 – AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 2015-2016

Apesar da provável retração do Produto Interno Bruto (PIB) nacional na casa de 3,5% em 2016, o Maranhão registrou alta de 8,1% na arrecadação tributária no primeiro quadrimestre do ano, principalmente o ICMS.
Fonte:  http://www.brasil247.com/pt/247/maranhao247/245140/PIB-do-Maranh%C3%A3o-deve-crescer-41-em-2017.htm
Fonte: http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2015/10/aprovado-projeto-de-lei-do-executivo-que-aumenta-icms-no-maranhao.html


3 - DIFERENÇA ENTRE RECEITAS E DESPESAS NO 1º SIMESTRE 2016 NOS ESTADOS

4 - GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO 2015

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), editada em 2000 para impor aos governantes o controle dos gastos públicos e evitar contratações exageradas. No caso dos estados, a LRF limita os gastos com folha de pagamento a 60% da receita corrente líquida, o Maranhão gasta APENAS 50,31%.
Fonte: http://especiais.g1.globo.com/economia/2016/raio-x-da-crise-nos-estados/  
 

A bem da verdade, estas e outras informações são negligenciadas quando das negociações salariais com os profissionais militares, enquanto membros do governo vendem a ideia de saúde financeira cambaleante quando das conversas com as categorias profissionais, os dados fornecidos pelo próprio governo dizem o contrário. Por essas e outras contradições é que REITERAMOS A NECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO ATIVA DE TODA CATEGORIA DE POLICIAIS MILITARES (PRAÇAS E OFICIAIS) NA ASSEMBLEIA GERAL (A SER REALIZADA NA SEXTA-FEIRA 18/11 ÀS 16H, NA ASSOCIAÇÃO DOS INATIVOS – ANGELIM) PARA QUE TODOS TOMEM CONHECIMENTO DOS PROJETOS E PROPOSTAS QUE SE ENCONTRAM NAS MÃOS DO GOVERNADOR E QUE PRECISAM SEREM ENCAMINHADOS, entre os quais a tão sonhada LOB da PMMA construída pelas associações e que, inclusive fora apresentada e discutida com o secretariado e com o Comando da corporação.


quinta-feira, 1 de setembro de 2016


É verdade que esse governo não nos compara a cavalos, mas é também verdade que ele resolveu, desde o seu início, nos tratar como se fôssemos um tipo especial de cavalo. Um tipo que está mais para burro. 

Nos últimos dias, fomos agraciados com uma nova medida “reconhecedora dos nossos bons serviços prestados ao povo do Maranhão”. E, como serviço e canja de galinha nunca mataram ninguém, através do Decreto nº 32.110 de 25 de agosto último, fomos agraciados por nossa contribuição com mais arrocho e persecução por parte do “governo de todos nós”, como se nos faltassem. 


DECRETO Nº 32.110, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. 

Art. 1º Fica criada a Fiscalização Disciplinar Ostensiva para atuação sobre atividades de competência da Polícia Militar do Maranhão. 
Art. 2º A Fiscalização Disciplinar Ostensiva será vinculada à Corregedoria Geral Adjunta da Polícia Militar. 
§1° A execução da fiscalização competirá a equipes constituídas pelo seguinte efetivo mínimo: I. 01 (um) oficial superior; II. 01 (um) subtenente ou sargento; III. 01 (um) cabo ou soldado. 


Compreendemos que a atuação do servidor público deve ser transparente, obediente ao princípio da publicidade e deve encarar com naturalidade “a vigilância” e observância republicanas do cidadão, que tem todo o direito de exigir, por força constitucional, uma polícia republicana, cidadã e não corrupta que presta contas de suas ações. Não discordamos disso! 

No entanto, as praças da PM no Maranhão e pelo Brasil adentro, acreditem ou não os homens do governo, já vivem sob intensa e pesada fiscalização interna corporis, que desconhece princípios como impessoalidade, honestidade, boa-fé de conduta, em que cada oficial PM é um fiscal stalinista de plantão, sempre disposto e a nos ameaçar de envio “para um Gulag” distante. Não fosse isso o bastante, ainda temos que lidar com o olhar de suspeição permanente de partes do Ministério Público, do judiciário que nunca tem dúvidas de nossa culpa e, em especial, de setores de defesa dos direitos humanos que só conseguem nos enxergar no papel de criminosos sádicos contumazes. 

Conseguimos viver com isso. O problema é viver, com isso tudo, e ainda termos de lidar com o atraso em nossas carreiras, com a falta de uma lei que humanize nossa jornada semanal de trabalho, com o corte das refeições durante o serviço que já dura mais de um ano, com a demora na entrega dos uniformes, que nos obriga a tirar do próprio bolso para comprá-los, com os coletes vencidos, com os armamentos velhos e defeituosos que estão sempre a testar nossas “sete vidas”, com as viaturas sucateadas, com pneus carecas e, até, com ausência de freios, com a falta de combustível para o trabalho que “nos submete” a prefeituras. E aí, como se já não bastasse, nos vem esse bendito decreto. Por que que o governo, do alto de sua sapiência, não cria, através de decreto, uma comissão ligada à Secretaria Estadual de Direitos Humanos para fiscalizar o fiel cumprimento dos direitos das Praças, dentro da PM, no tocante à humanização dos horários de serviço, folga, equipamentos vencidos, persecução interna nos processos administrativos, ascensão profissional…? Por que ele ( o governo ) não fiscaliza a grade curricular do curso de formação de soldados que acaba de começar e aproveita para pôr os alunos a par de seus direitos, explicando que eles devem se insurgir contra os “treinamentos” que os humilhem ou que busquem desumanizá-los, que não devem se submeter às exigências, sempre com ameaças, de financiar a compra de seus próprios uniformes, de contribuírem para a festa de formatura ao final do curso, festa essa que é feita para o oficialato se divertir ? 

Percebam! Esse é um governo que exige tudo de nós. No entanto, é incapaz de honrar a palavra dada, de cumprir acordos estabelecidos. Soa familiar? Já estamos acostumados com essa máxima! Os regulamentos e regramentos militares já fazem isso conosco. Exigem-nos ao máximo e nos garantem um mínimo. 

Para um governo que conquistou nossas orações e nossos votos, porque um dia nos prometeu dignidade e respeito, temos que encarar o fato de que ele mudou os planos. Para alguém que um dia prometeu substituir o famigerado RDE por um Código de Ética, com fincas na CF/88, arejado por ventos democráticos e republicanos, está aí a prova de que o caminho será outro. Esse é o caminho do arrocho, da persecução, do acossamento e da vigilância exacerbada. 

Por fim, e nunca é demais lembrar, é preciso dizer que nunca nos faltaram oficiais a nos vigiar. A questão, para nós, sempre foi outra: quem vigia os vigias? O governo deve achar que nos falta regulamentos e que os responsáveis pela escalada do crime no Maranhão somos nós, as praças.

ASPOMMEM - Associação Dos Policiais Militares do Médio Mearim. 
UMI - União Militar Independente. 
ASPOM - ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DE TIMON. 
ARCSPMIA - IMPERATRIZ. 
 AMAIC - CAXIAS 
ASPMIM - ITAPECURU-MIRIM
ATT - PINDARÉ-MIRIM


terça-feira, 30 de agosto de 2016

Mais uma vez a instituição Polícia Militar do Maranhão é exposta ao ridículo, já que desde muito tempo o braço armado do Estado sofre com constantes críticas eivadas de cunhos ideológicos e político-partidários. Tais acontecimentos sempre ocorrem em momentos oportunos, onde é posto em evidência o seu papel institucional dentro de uma sociedade regida por um Estado Democrático de Direito. Tal fato comprova-se através de inúmeros acontecimentos relacionados a corridas políticas em várias esferas de disputas eleitoreiras. 

A mais nova afronta - não somente aos policiais militares, mas a todo o sistema de segurança pública, uma vez que a segurança é papel do estado e a PMMA é apenas um braço desse sistema - se dá através de uma figura pública que em vários momentos de sua trajetória política foi beneficiada por esta instituição, fazendo desde o uso de militares para sua segurança particular ao uso de expediente do tipo apadrinhamento político, em defesa das promoções de militares envoltos no seio de seus relacionamentos pessoais e religiosos, chegando até a possuir poder para a indicação de cargos e postos comissionados para aqueles que lhe servem como base eleitoreira. 

É inadmissível que uma figura pública, quem quer que seja, faça uso de veículos de comunicação para propagar uma imagem tendenciosa e pejorativa com o intuito de atribuir a responsabilidade das mazelas e sofrimentos da sociedade maranhense à polícia militar. Ainda que se tratando de um período onde as várias estratégias eleitorais para se chegar ao poder descambem para o campo do vale tudo, certas autoridades devem primar pela responsabilidade e o dever de zelar pela ética. Ocorre que, ao fazer uso de marketing político na tentativa de propagar uma imagem de “defensora do povo”, como se vê na charge abaixo, a deputada-candidata ataca a imagem da instituição PMMA, bem como aos seus profissionais. 



Como canal de comunicação e defesa dos interesses dos militares, o comandoumi não poderia se eximir de seu papel, e ficar alheio a crítica daquilo que minimamente possa ser considerado um equívoco de mídia eleitoral, uma vez que a imagem oposta ao povo e às manifestações populares não deve ser das tropas militares, mas sim daqueles que verdadeiramente escamoteiam e usurpam os sonhos e os direitos do povo, quem seja? Os políticos, a estes sim cabem a responsabilização por grande parte do sofrimento do povo. Há que se dizer ainda, que os marqueteiros esquecem que num passado não muito distante, a referida candidata, prevendo uma potencial captação de votos de nossa categoria, coligou-se com uma de nossas lideranças, inclusive formalizando uma chapa majoritária, e naquela oportunidade, em que a categoria militar lhe convinha, não houve a preocupação de estereotipar os profissionais militares de tal forma. 


Por fim, o comandoumi veementemente vem manifestar repúdio a tal afronta, sobretudo por saber que, ao longo de uma década de legislatura, pouco ou nada fez para a mudança desta imagem institucional que a mesma propaga, além de buscá-la, assim como tantos outros políticos, para satisfazer suas conveniências e interesses momentâneos. Ao adentrarmos o Centro de Formação de Praças da PMMA, podemos observar uma frase em uma de suas paredes atribuída ao escritor francês Honoré Balzac, que diz: “Os governos passam, as sociedades morrem, mas a Polícia é eterna”. Cremos que tal frase cabe perfeitamente para algumas figurações políticas. 


sexta-feira, 26 de agosto de 2016


A União Militar Independente em parceria com a Porto Campello Advocacia Empresarial, vem a público informar aos militares que necessitam de apoio jurídico, que já estamos disponibilizando de forma gratuita os seguintes serviços.


1 - AÇÃO DE PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO VIA JUDICIAL
  • Documentos necessários
- Histórico policial (assentamento) atualizado

- Cópia de identidade Militar e Civil

- Cópia do comprovante de endereço

- Cópia do CPF

- Boletim de inclusão


Obs1: até os barras 2010 da PM e BM

Obs2: Ainda que o militar esteja no posto ou graduação correta, porém foi promovido(a) após o interstício, deve entrar com ação para retroagir para a data correta de promoção.

Obs3: A ação de promoção por ressarcimento de preterição busca tanto a ascensão profissional quanto a indenização pecuniária proporcional a cada profissional.



2 - AÇÃO DOS 21,7 %
  • Documentos necessários 
- Comprovante de rendimento de 2015
- 3 últimos contracheques
- Cópia de identidade Militar e Civil
- Cópia do comprovante de endereço
- Cópia do CPF
Obs1: todos os profissionais da PM e BM



3 - AÇÃO DOS 6,2 %
  • Documentos necessários 
- Comprovante de rendimento de 2015
- 3 últimos contracheques
- Cópia de identidade Militar e Civil
- Cópia do comprovante de endereço
- Cópia do CPF
Obs1: todos os profissionais da PM e BM



4 - AÇÃO DE INSALUBRIDADE

  • Documentos necessários: Ação direta da UMI contra o estado
    Obs: Todos os profissionais da PM e BM, embora não sejam sócios da entidade, serão contemplados.


5 - AÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO

  • Documentos necessários: Ação direta da UMI contra o estado
    Obs: Todos os profissionais da PM e BM, embora não sejam sócios da entidade, serão contemplados.


6 - AÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

  • Documentos necessários: Ação direta da UMI contra o estado
    Obs: Todos os profissionais da PM e BM, embora não sejam sócios da entidade, serão contemplados.



7 - AÇÃO DE DEFINIÇÃO DE CARGA HORÁRIA

  • Documentos necessários: Ação direta da UMI contra o estado
    Obs: Todos os profissionais da PM e BM, embora não sejam sócios da entidade, serão contemplados. 


8 -  AÇÃO CONTRA O FIM DAS PRISÕES ADMINISTRATIVAS

  •  Documentos necessários:: Ação direta da UMI contra o estado
    Obs: Todos os profissionais da PM e BM, embora não sejam sócios da entidade, serão contemplados. 

Reiteramos que esses serviços estão disponíveis de forma gratuita. Aos interessados por alguma das ações citadas acima, a UMI ratifica que está lutando para representar a categoria militar, desta forma solicitamos aos militares de todo o estado do Maranhão que venham somar conosco, para que juntos, policiais e bombeiros militares, possamos conquistar dias melhores.


POLICIAIS RESPONSÁVEIS POR BATALHÃO:

1º BPM CB GLAUCY
6º BPM SD MAYARA
8º BPM CB MAILSON
CPTUR: CB MARCIUS
CORPO DE BOMBEIROS: 3°SGT LINHARES

OBS: os demais batalhões e companhias independentes da capital e interior do estado que puderem se manifestar pra ficar responsável pelo recebimento dos documentos, por favor, entrar em contato conosco, pelo fone ou email.
Contato: (098) 988187878

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