sábado, 26 de abril de 2014

Senhores, como já sabemos, alguns dos nossos irmãos podem não receber algumas de suas vantagens (funções, gratificações, auxílio transporte, auxílio alimentação) no próximo vencimento dos nossos pagamentos. Uns perderam somente uma, outros perderam mais de uma, resultando em um desfalque de mais de R$ 500 (quinhentos reais) para alguns.
Aos pais e mães de família com seus orçamentos geralmente exatos e planejados para caber dentro dos seus vencimentos, os quais foram lesados, imagina-se o transtorno no momento de honrar com suas dívidas. O prejuízo que terão, pois para os bancos e as empresas administradoras de cartões de créditos, nada disto interessa a não ser o pagamento até o dia do vencimento. Prejuízo estes, em dinheiro – no próximo mês as correções monetárias e os juros dos valores não pagos e refinanciados virão certamente; entre danos morais – pois ao cidadão honesto incomoda deixar de honrar com seus compromissos.
Neste caso, o servidor perdeu mais de R$ 400 (quatrocentos reais) pela ilegalidade.
 
O Comando Geral da PMMA por meio da pagadoria e através do site da Polícia Militar do Maranhão informou que “os policiais militares que tiveram suas funções gratificadas retiradas dos contra-cheques terão os valores restituídos no mês de maio com data retroativa ao mês de abril”.
A UMI sugere, mesmo que o dinheiro retorne como anunciado pelo comando, que os policiais militares lesados entrem com uma ação individual contra o comando geral da polícia pelos danos citados acima. Ações podem ser direcionadas tanto para o Estado quanto para a pessoa do Comandante Geral. Poderíamos sugerir ação para que fosse pago através de folha suplementar para agora, mas os trâmites das ações a serem protocoladas podem demorar ao passo o ‘desfalque’ já tenha sido reposto, caso realmente seja retirado como alguns espelhos dos contra-cheques já mostram.
A ideia é entrar com ação individual, para que o comando da polícia responda separadamente cada caso justificando-se. Não podemos aceitar atitudes como essa onde ficou evidente para toda a tropa a ação de retaliação por abuso de autoridade e improbidade administrativa – num exemplo claro de desonestidade e deslealdade para com a tropa e contra aqueles que clamam justiça.
Existe também a alternativa de solicitar requerimento justificando a perda do benefício para posterior entrada em mandado de segurança. A UMI vai repassar todas as instruções caso a perda das vantagens realmente se efetive. Após os trâmites do nosso devido registro, poderemos dispor nosso corpo jurídico para assessorar diretamente aos policiais e bombeiros militares que precisarem.
É por essas e outras que convocamos todos para um grande ato de protesto contra estas irregularidades que vem acontecendo dentro da corporação. Isto não pode virar rotina e aos que protagonizam ilegalidades, que respondam por seus atos.
Próximo dia 30 às 07 horas da manhã em frente à ALEMA. A tropa deliberará o próximo passo. Unidos somos fortes. Todos somos UM.

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