NOTA: CATEGORIA DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES
As associações unidas de Praças da
Policia Militar e Bombeiros Militar do Estado do Maranhão vêm à público
manifestar sua preocupação com a condução e resfriamento das negociações com o
Governo do Estado no tocante ao que foi estabelecido em abril durante as
negociações salariais. É nossa compreensão que o atual governo tem sido tímido,
para não dizer, negligente, em por em prática os termos do acordo construído
durante as negociações de abril. Desde abril, até agora, nenhuma legislação
acertada saiu do terreno das ideias. A única Legislação que está mais próxima
da conclusão é a LOB-PM (Lei de Organização Básica) que agora poderá sofrer
ingerências por parte do Comando da Instituição, que insiste na infiltração de
dois coronéis em meio a nossa construção. Não bastasse isso, é preocupante e
desestimulante a postura da Secretária de Segurança e do Comandante Geral da
PM-MA quando atua para responder a supostos desvios de conduta por parte de
militares estaduais, notadamente, praças.
Os últimos acontecimentos, em torno
da reintegração de posse na Vila Luizão fez com que, tanto o Secretário de
Segurança, quanto o Comandante Geral tomassem medidas que, aos olhos dessa
categoria, são precipitadas, vazias de reflexão e de avaliações e extremamente
duras com nossos trabalhadores. Ao nosso ver foram injustificadas as prisões do
Cb M. Monteiro e do Cb Jenilson, tendo em vista que violam preceitos estabelecidos
em nossa CF/88, sendo eles o devido processo legal, presunção de inocência e da
ampla defesa. Nesse caso especifico, consideramos que o Comandante Geral
abandonou os militares, jogando-os, no Covil dos Leões. Com base em
especulações, apontou, nominou e expôs à opinião pública os servidores. Por
isso, inclusive relatamos que a categoria esta, por demais, INSATISFEITA com a
postura do Senhor Comandante Geral e espera do mesmo uma retratação Pública e
que atue para reestabelecer a imagem dos nossos companheiros que foram
previamente julgados e condenados pelo Governo.
Ao que nos parece, velhas práticas já
adotadas por gestões anteriores continuam a permear as instituições militares,
como perseguições e tentativas frustradas de calar a voz dos representantes da
categoria, sempre se utilizando de expedientes administrativos para
censurá-los. Diante de tudo aqui tratado solicitamos uma audiência com o senhor
governador do estado do maranhão. A fim de, estabelecermos com ele um diálogo
direto, sem interferências que ele possa ouvir de nós as nossas demandas e
sugestões para a melhoria da Segurança Pública do nosso Estado. Hoje, no dia do Soldado a categoria faz o
seguinte questionamento: O Maranhão realmente será de todos nós?
Assinam essa nota:
ARCSPMIA
(Associação Regional de Cabos e
Soldados da Policia Militar de Imperatriz a Açailândia)
AREPOM
(Associação Regional dos Policiais
Militares –Barra do Corda)
ASPOMMEM
( Associação de Policiais Militares
do Médio Mearim)
ART – CHAPADINHA
(Associação Recreativa Tiradentes)
ABOMMSUL
(Associação dos Bombeiros do Sul do
Maranhão)
UMI
(União dos Militares Independente)
ASEFAPBM-MA
(Associação das Esposa Familiares e
Amigos de Policiais e Bombeiros do Maranhão)
ASPOM-TIMON
(Associação dos Policiais Militares
de Timon)